Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNATEC 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg151217
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Quem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:
- AA pessoa que ajuda na administração de bens de terceiros.
- BO tutor de um menor de idade.
- CO tabelião que autentica documentos em cartório.
- DA pessoa que possui uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.