Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNATEC 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg151218
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:
- AA pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
- BA pessoa que auxilia o contribuinte no cumprimento de suas obrigações tributárias.
- CA pessoa que tem apenas uma relação indireta com o fato gerador do tributo.
- DA pessoa que fiscaliza a arrecadação dos tributos pela administração pública.