Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNATEC 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg151225
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Sobre as contribuições especiais ou parafiscais, assinale a alternativa correta:
- AContribuições especiais são tributos destinados exclusivamente ao financiamento de obras públicas.
- BContribuições especiais podem ser instituídas por qualquer ente federativo e são destinadas a qualquer finalidade.
- CContribuições especiais são tributos destinados a finalidades específicas, como contribuições sindicais e sociais, e podem ser recolhidas pela União.
- DContribuições especiais são cobradas exclusivamente sobre a propriedade de imóveis urbanos.