Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNATEC 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg151248
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
José, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude" do indivíduo. Segundo a Lei nº 13.869/2019, esta ação de José configura:
- AExcesso de zelo.
- BUso necessário da força.
- CAbuso de autoridade.
- DCumprimento regular do dever.