Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNATEC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg151263
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:
- AIgnorar a ação do superior, pois ordens superiores não devem ser questionadas.
- BExecutar a ação do superior, pois a hierarquia deve ser respeitada a qualquer custo.
- CReportar a ação para a autoridade competente ou Ministério Público, para proteção dos direitos individuais.
- DTomar uma decisão unilateral, sem consultar ninguém, para resolver a situação.