Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg151435
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de 6° ao 9° Ano - Filosofia
Assinale corretamente um direito público subjetivo garantido pela Lei nº 9.394 no contexto do acesso à educação.
- AAcesso ao ensino superior independente de méritos.
- BAcesso ao ensino fundamental como direito público subjetivo.
- CAcesso gratuito a qualquer material educativo.
- DAcesso exclusivo a instituições privadas de ensino.