Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pinheiro (Maranhão) — FUNATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pinheiro (Maranhão)
- Código
- qg151448
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de 6° ao 9° Ano - História
Lei Municipal disporá sobre a Concessão de Direito Real de uso obedecendo aos seguintes preceitos, exceto:
- Aprazo de concessão.
- Bgratuidade e remuneração.
- Cdestino.
- Dsucessão.