Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg151450
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de 6° ao 9° Ano - História
Assinale corretamente um dever do Estado com a educação escolar pública conforme descrito na Lei nº 9.394.
- AGarantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
- BGarantir somente o ensino superior gratuito.
- CFornecer educação infantil obrigatória a partir de 1 ano.
- DDisponibilizar material didático apenas para o ensino médio.