Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg151522
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Assinale corretamente a assertiva que não configura um dever do Estado assegurado à criança e ao adolescente com base no estatuto da criança e do adolescente.
- Aensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- Bregressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
- Cprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
- Datendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.