Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg151523
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Com base no estatuto da criança e do adolescente o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
- Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- Bopinião e expressão.
- Cbrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Dparticipar da vida política, fora da lei.