Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FUNATEC 2024
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qg151838
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rosário - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Qual das seguintes competências da União não se encontra prevista no artigo 3° na Lei do SINASE:
- AGarantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos aos gestores estaduais, distrital e municipais, para financiamento de programas de atendimento socioeducativo.
- BEstabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento das unidades e programas de atendimento e as normas de referência destinadas ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade e instituir e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus planos, entidades e programas.
- CFormulação e coordenação da execução da política nacional de atendimento socioeducativo.
- DElaboração do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.