Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNATEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg152008
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rosário - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende, exceto:
- Aatendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- Bpreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- Cextinção dos recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
- Dviabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.