Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg152012
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rosário - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
- Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- Bopinião e expressão.
- Cparticipar da vida familiar e comunitária, sempre com discriminação.
- Dcrença e culto religioso.