Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — FUNATEC 2024
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qg152017
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rosário - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto:
- Apolícia federal.
- Bpolícia rodoviária federal.
- Cpolícias civis.
- DAgente municipal de trânsito.