Pular para o conteúdo principal

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — FUNATEC 2024

Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
qg152452
Banca
FUNATEC
Órgão
Prefeitura de Santa Luzia - MA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, exceto:
  1. Aa existência de plano de saneamento básico.
  2. Ba existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços, nos termos estabelecidos no respectivo plano de saneamento básico.
  3. Ca existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes da legislação, salvo a designação da entidade de regulação e de fiscalização.
  4. Da realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes da legislação, salvo a designação da entidade de regulação e de fiscalização.

Link permanente: /questoes/qg152452