Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Luzia (Maranhão) — FUNATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Luzia (Maranhão)
- Código
- qg152481
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico Bioquímico
Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:
- AOs contratados por tempo determinado
- BAqueles que atuam por menos de 3 anos
- CServidores em exercício há pelo menos 5 anos contínuos até a promulgação da Constituição Federal
- DTodos os servidores públicos