Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FUNATEC 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg152586
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Psiquiatra
Qual das seguintes atribuições NÃO está incluída nas competências da direção nacional do SUS conforme o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde:
- AEstabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
- BControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- CExecutar diretamente todas as ações de saúde nos estados.
- DPromover a descentralização dos serviços e ações de saúde para as Unidades Federadas e Municípios.