Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg152690
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de 1° ao 9° - 40H
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições, exceto:
- Acumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
- BAbster-se de qualquer modalidade de ensino já ofertada pelas instituições públicas.
- Cautorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- Dcapacidade de autofinanciamento.