Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — FUNATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg152697
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O que é garantido aos profissionais de saúde que estavam em exercício na Administração Pública Municipal à data da promulgação da Lei Orgânica:
- AAposentadoria especial
- BAumento salarial
- CEstabilidade e vedação ao exercício de dois cargos
- DPrêmio por tempo de serviço