Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão (Maranhão) — FUNATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santo Amaro do Maranhão (Maranhão)
- Código
- qg152964
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:
- AA dependência total das entidades dirigentes e associações.
- BO tratamento igualitário para os desportos profissional e amador.
- CA proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação municipal.
- DPrática de desportes mediante pagamento de taxas pré-fixadas.