Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão (Maranhão) — FUNATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santo Amaro do Maranhão (Maranhão)
- Código
- qg152965
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o patrimônio cultural do município é constituído dos bens materiais e imateriais portadoras de referência à identidade à ação e à matéria dos diferentes grupos que se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais e municipais, entre os quais:
- AAs obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
- BO comércio local e demais meios de movimentação econômica.
- CEnvolve maquinários que são utilizados na aceleração da produção agrícola.
- DEnvolve prédios públicos cedidos para particulares se apropriarem.