Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão (Maranhão) — FUNATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santo Amaro do Maranhão (Maranhão)
- Código
- qg153106
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa uma competência do município em comum com o Estado e a União.
- AZelar pela guarda a constituição Federal.
- BCuidar da saúde, da assistência pública, em especial da criança, do adolescente e do idoso.
- CPreservas as florestas, a fauna e a flora e incentivar o reflorestamento.
- DLegislar sobre o ISS pago pelos contribuintes.