Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg153356
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Básica
Sobre Política Nacional de Educação Básica. Principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, conforme mencionado no artigo 59:
- ARestringir o acesso à educação para alunos com deficiência.
- BAssegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades.
- CExcluir a terminalidade específica para alunos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
- DImpedir a aceleração de estudos para alunos superdotados.