Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — FUNATEC 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg153848
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:
- AProibição de manifestações religiosas em espaços públicos.
- BExclusividade do Estado para promover eventos religiosos.
- CImpedimento de o Estado criar uma religião oficial.
- DSubvenção estatal obrigatória a todas as igrejas