Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg153886
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior - Educação Física
De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as algumas condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que não condiz com uma dessas condições.
- ACumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
- BAutorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- CCapacidade de autofinanciamento.
- DDestinem vagas gratuitas aos que são de baixa renda.