Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg153931
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior - Educação Geral
O que deve ser considerado para efeito do cumprimento do disposto no "caput" do Art. 212 da Constituição Federal:
- AApenas a receita resultante de impostos.
- BOs sistemas de ensino federal, estadual e municipal, e os recursos aplicados na forma do art. 213.
- CA distribuição dos recursos públicos sem prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório.
- DApenas a arrecadação da contribuição social do salárioeducação.