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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg153955
Banca
FUNATEC
Órgão
Prefeitura de Tucuruí - PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor Nível Superior - Geografia
A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.
  1. AAcesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
  2. BOferta de ensino noturno somente aos finais de semana, adequando-se às condições do educando.
  3. COferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
  4. DVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
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GabaritoC — Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

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