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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg154035
Banca
FUNATEC
Órgão
Prefeitura de Tucuruí - PA
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Profissional de Apoio Escolar
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Não representa um dos deveres públicos enquanto na esfera de.
  1. Arecensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
  2. Bfazer-lhes a chamada pública.
  3. Czelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
  4. Dmanter em sigilo absoluto a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — manter em sigilo absoluto a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

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