Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — FUNATEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg154151
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador Social
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
- APedido de socorro à autoridade pública.
- BLesão corporal de natureza leve.
- CResultado de socorro sem risco pessoal.
- DLesão corporal de natureza grave.