Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — FUNATEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg154152
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador Social
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, sem justa causa:
- ADetenção de 3 meses a 6 meses.
- BReclusão de 6 meses a 1 ano.
- CDetenção de 1 ano a 2 anos.
- DReclusão de 1 ano a 3 anos.