Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — FUNATEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg154153
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador Social
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
- A1/4 (um quarto).
- B1/3 (um terço).
- C1/2 (metade).
- D3/4 (três quartos).