Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caucaia (Ceará) — FUNCEPE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caucaia (Ceará)
- Código
- qg155134
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Câmara de Caucaia - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo do Legislativo
Compete ao Município de Caucaia,
- Acombater a geração de emprego e renda para a população excluída das atividades econômicas formais, dando prioridade ao cooperativismo e às demais formas de autogestão econômica.
- Bcriar mecanismos que promovam a discriminação à mulher, à criança e ao adolescente em situação de risco.
- Catribuir nome de pessoas vivas a avenidas, praças, ruas, logradouros públicos, pontes, reservatórios de água, viaduto, praça de esporte, biblioteca, hospitais e maternidade públicos, auditórios, distritos, salas de aulas e bairros.
- Delaborar o plano plurianual e recusar fé aos documentos públicos.
- Erealizar atividades de defesa civil, inclusive as de combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais, em coordenação com a União e o Estado.