Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FUNCEPE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg155161
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Câmara de Caucaia - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Serviço Social
Constitui uma das diretrizes da política nacional do idoso:
- Apriorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
- Bo idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
- Co idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
- Do processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
- Ea família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.