Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNCEPE 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg155262
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador Público
O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
- Ao pluralismo político, a igualdade entre os Estados, a soberania, a prevalência dos direitos humanos, a cidadania.
- Ba dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a solução pacífica dos conflitos, a dignidade da pessoa humana, a soberania.
- Ca igualdade entre os Estados, a cidadania, o pluralismo político, a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- Da cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a soberania, o pluralismo político, a dignidade da pessoa humana.
- Eos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a soberania, a independência nacional.