Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FUNCEPE 2024

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Gabarito: letra B. A descrição apresentada no enunciado – “evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício” – é a definição legal da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), nos termos da Lei nº 4.320/1964 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Nenhuma outra demonstração contábil pública possui esse objeto específico.

A questão exige que o aluno conheça a finalidade de cada demonstração contábil do setor público. A tabela abaixo resume o foco de cada uma:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Essa demonstração evidencia as alterações ocorridas no caixa e equivalentes de caixa, segregadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Não abrange as variações patrimoniais (aumentativas/diminutivas) nem apura o resultado patrimonial.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Conforme a Lei nº 4.320/1964 (art. 104) e o MCASP, a DVP tem exatamente a finalidade descrita no enunciado: mostrar as alterações no patrimônio decorrentes ou não da execução orçamentária e indicar o resultado patrimonial do exercício (variação do patrimônio líquido).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Balanço Financeiro. Evidencia a movimentação financeira (receitas e despesas orçamentárias, transferências financeiras, saldos de caixa), mas não demonstra as variações patrimoniais qualitativas nem o resultado patrimonial. Seu foco é financeiro, não patrimonial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Balanço Orçamentário. Compara a receita prevista com a arrecadada e a despesa fixada com a executada, apurando o resultado orçamentário (superávit/déficit). Não trata das alterações no patrimônio nem do resultado patrimonial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Balanço Patrimonial. Apresenta a posição dos ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica. É uma demonstração estática, não dinâmica; não evidencia as variações ocorridas ao longo do período nem o resultado patrimonial.