Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FUNCEPE 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg155570
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributo
Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir um dos seguintes tributos:
- AContribuições compulsórias.
- BJuros sobre mercadorias específicas.
- CImpostos diretos.
- DContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- EImpostos indiretos.