Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FUNCEPE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg155826
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientadora Social - SNCF
Fundamentado na Lei N° 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende
- Afaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- Bparticipação na vida familiar e comunitária.
- Cprática de esportes e de diversões.
- Datendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- Eopinião e expressão.