Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCEPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg155830
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientadora Social - SNCF
Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é CORRETO afirmar que
- Aé proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- Bao adolescente até doze anos de idade, é assegurada bolsa de aprendizagem.
- Cao adolescente aprendiz, maior de doze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- Dao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
- Ese considera aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e as bases da legislação de educação em vigor.