Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCEPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg156129
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por missão assegurar a qualquer criança e adolescente seus direitos essenciais no tocante a uma vida saudável e isenta de riscos dessa natureza. De acordo com o Estatuto, as medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever
- Ado Estado em parceria com as instituições públicas de ensino.
- Bda sociedade através dos clubes recreativos, sociais e esportivos.
- Cdo Estado e Município através das associações de bairro.
- Ddas instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas.
- Eda família natural, substituta ou adotiva.