Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itajá (Rio Grande do Norte) — FUNCERN 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itajá (Rio Grande do Norte)
- Código
- qg156686
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal
Sr. Fulano de Tal possui uma propriedade de uso especial, que não é utilizada em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, não há edificações e não se localiza na área urbana do Município de Itajá/RN. De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Aé devido ao Município de Itajá/RN.
- Bnão é devido, uma vez que a propriedade é de uso especial.
- Cnão é devido, uma vez que a propriedade não possui edificações.
- Dnão é devido, uma vez que a propriedade se localiza fora da área urbana.