Questão de Direito Tributário — Extinção do Crédito Tributário — FUNCERN 2024
Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário
- Código
- qg156695
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal
Segundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediante concessões mútuas e que importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário, a celebração da
- ARemissão.
- BEquidade.
- CTransação.
- DCompensação.