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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNCERN 2024

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg156696
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Agente Fiscal
Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,
  1. Aestende-se aos demais, excluindo-se o crédito tributário em sua totalidade.
  2. Bnão exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
  3. Cestende-se aos demais, subsistindo a solidariedade do outorgado quanto ao montante da isenção.
  4. Dnão exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais por todo o valor do crédito tributário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

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