Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — FUNCERN 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qg156701
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente:
- Ausuário e poluidor pagador.
- Bnormas e padrões ambientais.
- Cprecaução, prevenção e proteção ambientais.
- Dacesso equitativo aos recursos ambientais e conscientização pública para preservação.