Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — FUNCERN 2024
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- qg156718
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Fiscal Sanitária
A Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, traz a definição de Drogaria. De acordo com essa lei, drogaria é o estabelecimento que
- Adispensa e comercializa drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais.
- Brealiza dispensação de plantas medicinais.
- Ccomercializa, mediante autosserviço, grande variedade de mercadorias, em especial produtos alimentícios em geral e produtos de higiene e limpeza.
- Dcomercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias.