Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — FUNCERN 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qg156720
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Fiscal Sanitária
A Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é estabelecer
- Ao horário de funcionamento das academias.
- Bas modalidades de atividades físicas das academias.
- Cos requisitos referentes a aspectos legais e físico-estruturais das academias.
- Da necessidade de os profissionais de nutrição possuírem registro no conselho da categoria.