Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNCERN 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg156738
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributo
O arcabouço tributário brasileiro possui a previsão de diversas espécies de tributos. Sendo assim, imposto
- Aé o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- Bé instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada para sua conclusão.
- Ctem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico e divisível.
- Dde importação tem, como contribuinte, o exportador estrangeiro do bem ou aquele que venha a auferir renda com a operação.