Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNCERN 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg156791
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização Tributária
O arcabouço tributário brasileiro conta com diversas espécies de tributos. A contribuição de melhoria
- Atêm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.
- Bé o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- CIncide sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade de imóvel por natureza localizado fora da zona urbana do Município.
- Dé instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para o sujeito passivo.