Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — FUNCERN 2024
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qg156795
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização Tributária
O crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito tributário
- Aisenção e anistia.
- Bprescrição e a decadência.
- Cpagamento e compensação.
- Dconversão de depósito em renda.