Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FUNCERN 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
qg156826
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
A Prefeitura de Pendências/RN estava precisando expandir as suas instalações e, com esse objetivo, adquiriu um prédio já em utilização para o funcionamento da sua Câmara Municipal. Diante desse fato, essa despesa será classificada pelo contador como gasto com
AInstalações.
BInversões financeiras.
CMaterial permanente.
DObras públicas.
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GabaritoB — Inversões financeiras.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Despesa: Aquisição de Imóvel para Uso da Administração
Gabarito: letra B. A aquisição de um prédio já em utilização pela Câmara Municipal classifica-se como inversão financeira, e não como investimento, instalações, material permanente ou obra pública. A Lei nº 4.320/1964 distingue: investimentos abrangem obras públicas e aquisição de imóveis destinados à realização de obras; inversões financeiras incluem a aquisição de bens imóveis já existentes e não vinculados a obras, bem como títulos e materiais permanentes em casos específicos. Como o imóvel estava pronto e em uso, a despesa enquadra-se no conceito de inversão financeira.
Critério
Inversões financeiras
Investimentos
Instalações
Material permanente
Obras públicas
Aquisição de imóvel já existente
✅ Sim
❌ Não
❌ Não
❌ Não
❌ Não
Construção/reforma de imóvel
❌ Não
✅ Sim
❌ Não
❌ Não
✅ Sim
Adaptação de espaço existente
❌ Não
❌ Não
✅ Sim
❌ Não
❌ Não
Bens móveis duráveis
❌ Não
❌ Não
❌ Não
✅ Sim
❌ Não
Aquisição de imóvel pela Administração
1Imóvel já existente (pronto para uso)
Inversão financeira
2Imóvel a construir/reformar
Investimento (obra pública)
3Bens móveis duráveis
Material permanente
4Adaptações em espaço existente
Instalações
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Instalações" (grupo 4.4.90.51) refere-se a adaptações e montagens de equipamentos em espaços já existentes, não à aquisição do próprio imóvel. A aquisição de um prédio não se confunde com gastos de instalação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Lei nº 4.320/1964 classifica como inversões financeiras as dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização pela administração pública (ex.: prédio pronto adquirido para funcionamento de órgão). Não se trata de obra (construção) nem de material permanente (bens móveis). Portanto, o contador deve classificar como inversão financeira.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Material permanente" (natureza 4.4.90.52) abrange bens móveis duráveis (máquinas, móveis, veículos). Imóveis (prédios) não se enquadram nessa categoria, que é destinada a bens corpóreos com durabilidade superior a dois anos, mas de natureza móvel.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Obras públicas" (grupo 4.4.90.51) envolve construção, reforma ou ampliação de imóveis. Como o prédio já estava construído e em utilização, a despesa não se refere a obra, mas sim à aquisição de um bem imóvel já existente.
PEGA ESSA DICA!
Para classificar corretamente a despesa, atente-se ao estado do bem no momento da aquisição. Se for imóvel já construído e pronto para uso, é inversão financeira. Se houver obra a realizar (construção, reforma), será investimento. Essa distinção é frequente em provas de AFO.
MNEMÔNICO
IAI
IInvestimentosAAmortização da DívidaIInversões Financeiras
Despesas de Capital por Grupo de Natureza da Despesa (GND)