Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — FUNCERN 2024
Auditoria de Obras Públicas›Licitações em Obras Públicas
Código
qg157143
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras
Em relação aos documentos necessários para a execução de uma obra pública, o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes, é denominado de
Aanteprojeto.
Blicença prévia.
Cprojeto executivo.
Dtermo de referência.
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GabaritoC — projeto executivo.
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Projeto Executivo na Lei de Licitações
Gabarito: letra C. A descrição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de projeto executivo, que é o documento que detalha as soluções do projeto básico, especificando serviços, materiais e equipamentos necessários à execução completa da obra. As demais alternativas referem-se a outros documentos ou fases do processo licitatório.
A Lei 14.133/2021 define o projeto executivo como o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Documentos de obra (Lei 14.133/2021): Anteprojeto (Etapa anterior ao projeto básico, Menor detalhamento); Projeto básico (Soluções previstas); Projeto executivo (Detalha o projeto básico, Serviços, materiais e equipamentos, Especificações técnicas, Normas técnicas pertinentes); Termo de referência (Serviços ou compras (pregão), Não se destina a obras)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O anteprojeto é uma etapa anterior ao projeto básico, com menor nível de detalhamento. Não atende à descrição de "elementos necessários e suficientes à execução completa da obra".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Licença prévia é um documento ambiental, emitido na fase de planejamento do empreendimento, não se confunde com o projeto de engenharia.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O projeto executivo é exatamente o documento que detalha o projeto básico, especificando cada serviço, material e equipamento, conforme as normas técnicas. É o instrumento que orienta a execução da obra.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O termo de referência é utilizado para contratações de serviços ou compras, especialmente no pregão, e não se destina a obras. Para obras, o documento equivalente é o projeto executivo.